Entrave do Judiciário não é excesso de recursos

O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância

Processo penal. Embargos de declaração. Alegado excesso de linguagem. Inexistência.

Omissão e contradição. Ausência. Embargos rejeitados.

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta bancária ou faz um pagamento através de cartão de débito, crédito ou cheque, e o saldo em conta é inferior ao valor retirado ou pago

Habeas corpus. Excesso de prazo. Complexidade do feito. Razoabilidade.

Não configuração.

Habeas corpus. Estelionato. Prevenção e excesso de prazo.

Não-conhecimento. Supressão de instância. Reunião de processos. Continuidade delitiva.

Embargos à execução. Alegação de excesso no valor fixado.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Tributário. Execução fiscal. Excesso de execução. Divergência jurisprudencial não demonstrada.

Continuidade da execução. Impossibilidade.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Excesso de prazo. Inocorrência.

Município condenado por não comprovar excesso de velocidade

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.

Jornada de trabalho. Excesso. Confissão pelo preposto. Caracterização.

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

Advogado dá orientações sobre o que fazer em casos de estupro: “denuncie sempre”

Após caso de Mari Ferrer, advogado Sergio Vieira dá orientações e reforça que estupro culposo não existe.

Promotoria afirma que médico de Jackson foi lento no atendimento

Família Jackson foi a tribunal para ouvir acusação contra médico de Michael. Murray é acusado pelo homicídio culposo do cantor

Banco indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança

A Decisão é da 2ª turma Recursal Mista do TJ/MS ao considerar que a situação ultrapassa os limites do direito de cobrança.

Juntada dos comprovantes de pagamento originais. Excesso de formalismo

Agravo Regimental. Recurso Especial.

Excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera nulidade

A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera sua nulidade

Excesso de prazo em processo causa soltura de acusado

Tribunal de Justiça manda soltar suspeito por demora na audiência de instrução

Adicional de insalubridade. Excesso de calor em plantação.

Trabalho em lavoura de canade- açúcar. Exposição ao calor. Cortador de cana.